Questões de Direito Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Estado é responsabilizado por morte de animal

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

Questões de Direito Administrativo - Administração Indireta

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, sobre Administração Indireta; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Médicos militares podem manter dois empregos públicos

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF